Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Atenção Domiciliar, Atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Remoção Inter-Hospitalar, Laboratorial, Odontológica e Reabilitação física, psicológica e psicopedagógica, conforme as condições estabelecidas no Edital e nos seus Anexos.

Dados da contratação

Órgão

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO

CNPJ

21.744.847/0001-50

Unidade

HOSPITAL GERAL DE SALVADOR

Município/UF

Salvador/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

40 · 64585.009705/2024-27

Abertura propostas

30/10/2025, 08:15

Encerramento propostas

15/08/2035, 15:00

Publicação PNCP

14/08/2025, 11:40

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Informação complementar

—

Documentos

• Anexo G - Contrato PSA Cirurgiao Dentista.pdfMinuta do Contrato
• Edital de Credenciamento n 5.2024.pdfEdital
• Anexo A - Contrato Hospitais.pdfMinuta do Contrato
• Anexo B - Contrato Clinicas Medicas.pdfMinuta do Contrato
• Anexo H - Contrato Atencao Domiciliar.pdfMinuta do Contrato
• Anexo C - Contrato Cliicas Odontologicas.pdfMinuta do Contrato
• Anexo L - Termo de concilicao judicial.pdfOutros Documentos
• Anexo I - Contrato Cooperativa.pdfMinuta do Contrato
• Anexo D - Contrato Reabilitacao.pdfMinuta do Contrato
• Anexo E - Contrato Laboratorio.pdfMinuta do Contrato
• Anexo F - Contrato PSA.pdfMinuta do Contrato
• Anexo P - Modelo de declaracao art 7 inciso XXXIII.pdfOutros Documentos
• Anexo J - Requerimento para Credenciamento PSA.pdfOutros Documentos
• Anexo N - Referencial de Custos para a Sede Ilheus.pdfOutros Documentos
• Anexo K - Modelo de Carta Proposta.pdfOutros Documentos
• Anexo O - Procedimentos sujeitos a parecer nao cobertos.pdfOutros Documentos
• Anexo Q - Areas de prestacao de servico de assistencia medico hospitalar odontologica e de reabilitacao.pdfOutros Documentos
• Anexo R - Modelo de Relatorio e Laudo de Vistoria.pdfOutros Documentos
• Anexo S - Termo de Referencia n 125_2024.pdfTermo de Referência
• 238/2024.pdfEstudo Técnico Preliminar
• Anexo M - Referencial de Custos para a Sede Salvador (RETIFICADO).pdfOutros Documentos
• Despacho N 1621-SALC.pdfOutros Documentos