recebendo proposta

Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de consulta oftalmológica e concessão de óculos para cumprimento do Programa Miguilim, conforme Resolução SES/MG nº 9.069 de 18 de Outubro de 2023 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284 de 25 de Julho de 2023.

19875020000134-1-000046/2026

Valor estimado

R$ 138.466,40

Valor homologado

—

Encerramento

31/12/2026, 23:59

Dados da contratação

Órgão: MUNICIPIO DE TIMOTEO
CNPJ: 19.875.020/0001-34
Unidade: Unidade Única
Município/UF: Timóteo/MG
Modalidade: Credenciamento
Modo de disputa: Não se aplica
Critério de julgamento: —
Nº / processo: 002 · 025/2026
Abertura propostas: 22/05/2026, 00:00
Encerramento propostas: 31/12/2026, 23:59
Publicação PNCP: 22/05/2026, 14:23
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Informação complementar