Cooperação técnica entre os partícipes, mediante a mútua conjugação de esforços com vistas a garantir o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, filhos de mulheres em situação de privação de liberdade, buscando seu pleno desenvolvimento infanto juvenil para a construção de um projeto de vida pró-ativo e saudável.

Dados da contratação

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ

19.421.427/0001-91

Unidade

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Município/UF

Manaus/AM

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

118 · 26.0.000011320-3

Abertura propostas

—

Encerramento propostas

—

Publicação PNCP

27/10/2026, 11:48

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI — Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Informação complementar

Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes oriundos desse instrumento.

Documentos

• SEI_0692208_Despacho_GDPG_5776.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
• ACORDO_DE_COOPERACAO_TECNICA_N__41.2026___TJAM_x_DEFENSORIA_PUBLICA_DO_ESTADO_DO_AMAZONAS.pdfMinuta do Contrato