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recebendo proposta

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO 023-2026-D-―Aquisição de guias (meio-fio) para atendimento de eventuais Acordos Consorciais, Contratos de Programas e Convênio, firmado entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim e municipios consorciados, bem como o Estado.

19202416000110-1-000029/2026

Valor estimado

R$ 0,00

Valor homologado

—

Encerramento

04/11/2026, 11:00

Dados da contratação

Órgão
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO BACIA DO PARAMIRIM
CNPJ
19.202.416/0001-10
Unidade
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO PARAMIRIM/BA
Município/UF
Caturama/BA
Modalidade
Dispensa
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Critério de julgamento
—
Nº / processo
023-2026-D · 061-2026
Abertura propostas
28/10/2026, 11:17
Encerramento propostas
04/11/2026, 11:00
Publicação PNCP
28/10/2026, 11:34
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Informação complementar

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