O presente Edital tem por objeto o credenciamento permanente de pessoas jurídicas interessadas em integrar o Sistema de Compras Expressas – SICX para fornecimento, sob demanda, de materiais, ferramentas, equipamentos e demais insumos relacionados à construção civil, à manutenção predial e à infraestrutura, por meio de plataforma eletrônica, mediante participação em futuras oportunidades de compra destinadas ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal, observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento, no Edital e em seus Anexos.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHO

CNPJ

18.715.458/0001-92

Unidade

Unidade Única

Município/UF

Santana do Riacho/MG

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

005 · 059/2026

Abertura propostas

25/09/2026, 00:00

Encerramento propostas

26/09/2029, 23:59

Publicação PNCP

25/09/2026, 10:05

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, III — Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

Informação complementar

Documentos

• EditalMunicpiodeSantanadoRiachoSICXMateriaisdeConstruo1_1.pdfEdital