Aquisição de tecido, com o objetivo de atender ao Plano de Trabalho do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, anexo ao processo, no âmbito da promoção da Semana da Consciência Negra no município de Campo Belo. A ação inclui o Evento Vozes Negras: Arte e Ancestralidade e do Concurso Beleza Negra, no dia 20 de novembro de 2026, por meio de recurso proveniente de Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Campo Belo.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE CAMPO BELO

CNPJ

18.659.334/0001-37

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG

Município/UF

Campo Belo/MG

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

155 · Dispensa Eletrônica nº 95/2026

Abertura propostas

—

Encerramento propostas

—

Publicação PNCP

29/10/2026, 17:28

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

Conforme documentação anexa.