Credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços de Pedagogia, Nutrição, Medicina Clínica Geral com especialização em Medicina Alternativa e Medicina Pediátrica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com atuação no Serviço Especializado Municipal para Apoio e Tratamento do Portador de Transtorno do Espectro Autista SEMATTEA e no Centro de Saúde Alziro Carlos da Fonseca Policlínica.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE LAJINHA

CNPJ

18.392.522/0001-41

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

Município/UF

Lajinha/MG

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

000006 · 000061/2026

Abertura propostas

27/08/2026, 08:00

Encerramento propostas

27/08/2027, 08:00

Publicação PNCP

25/08/2026, 17:04

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

CONFORME TERMO DE REFERENCIA