Credenciamento de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviços de Fonoaudiologia, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, compreendendo a realização de atendimentos fonoaudiológicos, avaliações, acompanhamento e orientação dos usuários, bem como a realização de Triagem Auditiva Neonatal (Teste da Orelhinha), com análise dos resultados, emissão de laudos e relatórios técnicos e orientação aos responsáveis e à equipe assistencial, conforme a necessidade dos serviços de saúde.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE LAJINHA

CNPJ

18.392.522/0001-41

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

Município/UF

Lajinha/MG

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

000037 · 000076/2026

Abertura propostas

27/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

27/10/2027, 08:00

Publicação PNCP

22/10/2026, 14:43

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

CONFORME TERMO DE REFERENCIA

Documentos

• 3-EDITAL CRED. N? 0012-2026Edital
• TR - Credenciamento FonoTermo de Referência
• ETP - Credenciamento FonoEstudo Técnico Preliminar