Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos em oftalmologia, destinados à realização de consultas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos ambulatoriais, procedimentos a laser, acompanhamento clínico, tratamentos especializados e cirurgias oftalmológicas eletivas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e à demanda assistencial dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Almenara/MG.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE ALMENARA

CNPJ

18.349.894/0001-95

Unidade

Unidade Única

Município/UF

Almenara/MG

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

002 · 048/2026

Abertura propostas

29/06/2026, 08:30

Encerramento propostas

29/06/2027, 08:30

Publicação PNCP

22/06/2026, 17:07

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

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