Constitui objeto deste Edital o credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas ou pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de instrutor(a)/facilitador(a) de oficina de Jiu-Jitsu, incluindo aulas teóricas e práticas, atividades corporais e socioeducativas, promoção de disciplina, respeito, autocontrole, ética, convivência social, cultura da paz e participação em eventos, apresentações e ações comunitárias, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE AIMORES

CNPJ

18.348.094/0001-50

Unidade

Unidade Única

Município/UF

Aimorés/MG

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

007 · 093/2026

Abertura propostas

02/09/2026, 00:00

Encerramento propostas

02/11/2026, 23:59

Publicação PNCP

02/09/2026, 12:55

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar