Credenciamento eletrônico de pessoas jurídicas especializadas para prestação, sob demanda, de serviços de internação, tratamento e reabilitação de pacientes com transtornos psíquicos e decorrentes da dependência de álcool e outras drogas, incluindo transporte para admissão e retorno ao Município

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA

CNPJ

18.316.257/0001-12

Unidade

Unidade Única

Município/UF

Piedade de Ponte Nova/MG

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

005 · 063/2026

Abertura propostas

26/08/2026, 00:00

Encerramento propostas

26/08/2027, 23:59

Publicação PNCP

27/08/2026, 15:37

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar