“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS POR PESSOAS JURÍDICAS APTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG, PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS REFERENTES AO GRUPO 02 – SUBGRUPO 03 – EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS E CITOPATOLÓGICOS CONSTANTES NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS – SIGTAP”.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

CNPJ

18.295.329/0001-92

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG

Município/UF

Ouro Branco/MG

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

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Nº / processo

002 · 072/2026

Abertura propostas

22/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

22/10/2027, 08:00

Publicação PNCP

08/10/2026, 14:28

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

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