Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI, pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de Passos e/ou outra cidade da região (até 200 KM), para execução complementar do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, destinados a idosos com Grau de Dependência I, II e III, conforme avaliação técnica do SUAS.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE PASSOS

CNPJ

18.241.745/0001-08

Unidade

Unidade Única

Município/UF

Passos/MG

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

003 · 100/2026

Abertura propostas

25/06/2026, 00:00

Encerramento propostas

25/06/2031, 23:59

Publicação PNCP

24/06/2026, 09:57

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar