CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO HORTIFRÚTI (HORTALIÇAS, LEGUMES, FRUTAS, RAÍZES, TUBÉRCULOS E TEMPEROS NATURAIS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME, NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA, VISANDO AO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CUMPRIMENTO ÀS AÇÕES PREVISTAS NO CONVÊNIO Nº 098/2026.

Dados da contratação

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

CNPJ

18.137.597/0001-86

Unidade

SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL

Município/UF

Santaluz/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

038-2026CP · 038-2026CP

Abertura propostas

17/09/2026, 00:00

Encerramento propostas

—

Publicação PNCP

19/10/2026, 15:37

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

SEM INFORMAÇÃO

Documentos

• EDITAL DE LICITAÇÃOEdital