Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de aulas de dança que serão ofertadas através das oficinas oferecidas pela Secretaria de Assistência Social da prefeitura municipal de Dores do Turvo MG.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE DORES DO TURVO

CNPJ

18.128.249/0001-42

Unidade

Secretaeria

Município/UF

Dores do Turvo/MG

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

89 · 89/2026

Abertura propostas

22/05/2026, 07:30

Encerramento propostas

31/12/2026, 15:30

Publicação PNCP

19/06/2026, 14:56

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Informação complementar