[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CATARATA E ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO EM PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS

CNPJ

18.017.442/0001-06

Unidade

Secretaria Municipal de Saúde

Município/UF

Brasília de Minas/MG

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

005 · 058

Abertura propostas

22/06/2026, 11:00

Encerramento propostas

22/06/2027, 23:59

Publicação PNCP

19/06/2026, 10:49

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar