Abertura de processo de credenciamento de medicos especializados para a realização de consultas medicas especializadas, com o objetivo de atender ás demandas da Secretaria Municipal de Saude, do Pronto Atendimento Municipal e da Atenção Primaria de Saude do Municipio de Santa Rita de Caldas-MG

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS

CNPJ

17.857.442/0001-51

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Município/UF

Santa Rita de Caldas/MG

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

12 · 39

Abertura propostas

12/05/2026, 09:00

Encerramento propostas

12/05/2027, 09:00

Publicação PNCP

11/05/2026, 15:42

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Caldas/MG precisa contratar médicos especializados para a realização de consultas médicas em diversas especialidades, visando atender a população local nas unidades de Pronto Atendimento Municipal e Atenção Primária de Saúde. Sem a realização contínua dessas consultas, os serviços do Pronto Atendimento Municipal e da Atenção Primária de Saúde ficariam comprometidos, prejudicando o diagnóstico precoce e o tratamento de condições médicas. A contratação de profissionais médicos especializados é essencial para a continuidade dos atendimentos médicos e para proporcionar maior resolutividade nas ações de saúde pública no município.

Documentos

• EDITAL.pdfEdital
• EDITALRET01.pdfEdital