[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção dos itens nº 96 e 97 que serão abertos para ampla competitividade, objetivando o Fornecimento de Medicamentos Frustrados, de forma parcelada, conforme Termo de Referência ? Anexo I, em atendimento à solicitação da Fundação Municipal de Assistência à Saúde ? FUMASA.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE

CNPJ

16.928.483/0001-29

Unidade

Fundação Municipal de Assistência à Saúde de São João da Ponte FUMASA

Município/UF

São João da Ponte/MG

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

12 · 17

Abertura propostas

22/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

16/11/2026, 08:00

Publicação PNCP

20/10/2026, 13:43

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I — pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Informação complementar

Documentos

• PROC._017-2026_P.EL._0122026_-_MEDICAMENTOS_frustados.pdfEdital