CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA ATUAR COMO OFICINEIROS, DESENVOLVENDO OFICINAS NAS ÁREAS àPECIFICADAS A SER EXECUTADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO D0')OttNICIPIO E PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL — CRAS.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE APUAREMA

CNPJ

16.434.292/0001-00

Unidade

Prefeitura Municipal de Apuarema

Município/UF

Apuarema/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

CREDENCIAMENTO N° 002/2026 · PA028/2026

Abertura propostas

05/03/2026, 09:00

Encerramento propostas

31/12/2026, 09:00

Publicação PNCP

29/05/2026, 09:54

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

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