[Portal de Compras Públicas] - O presente Edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL em atividades de impacto local definidas nas resoluções do CONSEMA.

Dados da contratação

Órgão

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIAO NORDESTE

CNPJ

15.344.304/0001-43

Unidade

Comissão Permanente de Licitação

Município/UF

Sananduva/RS

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

02 · 008/2026

Abertura propostas

30/03/2026, 08:00

Encerramento propostas

30/03/2027, 23:59

Publicação PNCP

27/03/2026, 10:13

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

Documentos

• EDITAL CREDENCIAMENTO 002-2026 - LICENCAS AMBIENTAIS.pdfEdital