Este Termo de Referência tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Insumos para o Serviço de Odontologia com Sistema de Registro de Preços (SRP), a fim de atender às necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), Unidade Gestora (UG) 155020, pertencente à Rede da HU Brasil, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

Dados da contratação

Órgão

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ

15.126.437/0003-05

Unidade

COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARÁ

Município/UF

Fortaleza/CE

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Critério de julgamento

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Nº / processo

65 · 23533.018197/2026-68

Abertura propostas

21/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

06/11/2026, 09:00

Publicação PNCP

21/10/2026, 04:00

Amparo legal

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV — Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Informação complementar

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