Os medicamentos biológicos são aqueles obtidos através de fluidos biológicos ou de tecidos de origem animal ou através de procedimentos biotecnológicos. De acordo com a RDC 55/2010 é definido como medicamento biológico não-novo ou conhecido, aquele que contém molécula com atividade biológica conhecida, já registrado no Brasil e que tenha passado por todas as etapas de fabricação (formulação, envase, liofilização, rotulagem, embalagem, armazenamento, controle de qualidade e liberação do lote).

Dados da contratação

Órgão

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ

15.126.437/0003-05

Unidade

COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARÁ

Município/UF

Fortaleza/CE

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Critério de julgamento

—

Nº / processo

73 · 23533.019709/2026-11

Abertura propostas

16/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

29/10/2026, 09:00

Publicação PNCP

16/10/2026, 04:03

Amparo legal

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV — Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Informação complementar

—

Documentos

• EDITAL E ANEXOS PE 73_2026.7zEdital