CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇO DE SAÚDE OCULAR, DEVIDAMENTE HABILITADAS E COM EQUIPE TÉCNICA QUALIFICADA, PARA A REALIZAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO REAL/BA.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE RIO REAL

CNPJ

15.088.800/0001-83

Unidade

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

Município/UF

Rio Real/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

008 · 088/2026

Abertura propostas

12/03/2026, 10:00

Encerramento propostas

12/03/2027, 10:00

Publicação PNCP

12/03/2026, 09:56

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

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Documentos

• EDITAL CREDENCIAMENTO 008 2026 OCULOS EDUCACAOEdital