CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU PESSOAS FÍSICAS, CONFORME A NATUREZA DE CADA ITEM, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COMPREENDENDO SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS E ATENDIMENTOS MULTIPROFISSIONAIS, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO REAL/BA.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE RIO REAL

CNPJ

15.088.800/0001-83

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Município/UF

Rio Real/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

015 · 366/2026

Abertura propostas

26/08/2026, 09:00

Encerramento propostas

26/08/2027, 09:00

Publicação PNCP

25/08/2026, 16:40

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

PLANILHA COM TODOS OS SERVIÇOS, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E VALORES EM ANEXO AO EDITAL!

Documentos

• Edital de Credenciamento 015/2026Edital