divulgada no pncp
Contratação de pessoa jurídicaespecializada para a realização de acompanhamento fisioterapêutico contínuo da criança Maitêda Silva Mulin, três vezes por semana, pelo conceito neuroevolutivo Bobath, com os recursosterapêuticos prescritos e a manutenção da profissional que atualmente a assiste, conformedeterminação proferida no Processo Judicial nº 0801270-72.2025.8.19.0025.
14999490000196-1-000065/2026
Valor estimado
R$ 0,00
Valor homologado
—
Encerramento
23/10/2026, 08:47
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 14.999.490/0001-96
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Município/UF
- Itaocara/RJ
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 000042 · 006116/2026
- Abertura propostas
- 23/10/2026, 08:47
- Encerramento propostas
- 23/10/2026, 08:47
- Publicação PNCP
- 23/10/2026, 08:57
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
- Informação complementar
- Contratação de pessoa jurídicaespecializada para a realização de acompanhamento fisioterapêutico contínuo da criança Maitêda Silva Mulin, três vezes por semana, pelo conceito neuroevolutivo Bobath, com os recursosterapêuticos prescritos e a manutenç