O presente CHAMAMENTO PÚBLICO tem por objeto o CREDENCIAMENTO, sem exclusividade, de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas no fornecimento de refeições prontas para consumo — refeição tipo marmitex, kit lanche e congêneres, acompanhadas de suco natural, água mineral ou refrigerante —, em regime de execução por demanda, destinadas ao atendimento das Secretarias Municipais de Administração; Assistência Social; Infraestrutura e Desenvolvimento; Turismo, Esporte e Lazer; Agricultura, Comércio

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS

CNPJ

14.263.859/0001-06

Unidade

GABINETE DO EXECUTIVO

Município/UF

Rio de Contas/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

10 · 010-2026

Abertura propostas

25/08/2026, 14:00

Encerramento propostas

06/08/2027, 18:00

Publicação PNCP

25/08/2026, 13:03

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

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Documentos

• EDITAL_E_ETP_DE_CHAMAMENTO_PBLICO__CREDENCIAMENTO__10__2026__Fornecimento_de_refeies_prontas_para_consumo__refeio_tipo_marmitex_kit_lanche_e_congneres__Copia_3Aviso de Contratação Direta