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recebendo proposta

O presente Edital de Credenciamento tem por objetivo fundamental o cadastramento e a habilitação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de auxílio-funeral, de forma contínua e/ou conforme a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio de Contas/BA. A finalidade é constituir um rol de prestadores aptos a executar serviços que assegurem atendimento digno, humanizado e de qualidade aos usuários da Política de Assistência Social...

14263859000106-1-000023/2026

Valor estimado

R$ 375.928,70

Valor homologado

—

Encerramento

13/08/2027, 18:00

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS
CNPJ
14.263.859/0001-06
Unidade
GABINETE DO EXECUTIVO
Município/UF
Rio de Contas/BA
Modalidade
Credenciamento
Modo de disputa
Não se aplica
Critério de julgamento
—
Nº / processo
04 · 004-2026
Abertura propostas
21/08/2026, 14:00
Encerramento propostas
13/08/2027, 18:00
Publicação PNCP
21/08/2026, 13:01
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Informação complementar
—

Documentos