CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS COM FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS AÇÕES DE ATIVIDADE FÍSICA (PAAF), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº1.105/2022, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE POCOES

CNPJ

14.242.200/0001-65

Unidade

Prefeitura Municipal de Poções

Município/UF

Poções/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

005 · 019/2026

Abertura propostas

27/02/2025, 11:00

Encerramento propostas

31/12/2026, 08:00

Publicação PNCP

27/02/2026, 10:15

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

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Documentos

• Edital de Credenciamento n 005-2026.pdfEdital