CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS COM FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS AÇÕES DE ATIVIDADE FÍSICA (PAAF), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº1.105/2022, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE POCOES

CNPJ

14.242.200/0001-65

Unidade

Prefeitura Municipal de Poções

Município/UF

Poções/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

004 · 018/2026

Abertura propostas

27/02/2026, 00:00

Encerramento propostas

31/12/2026, 00:00

Publicação PNCP

27/02/2026, 10:05

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—

Documentos

• Edital de Credenciamento - 004-2026.pdfEdital