CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, QUE A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS SERÃO FINANCIADOS VIA FAEC-(FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO) - MINISTERIO DA SAÚDE, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE SERRA DOURADA

CNPJ

14.222.277/0001-73

Unidade

Prefeitura Municipal de Serra Dourada

Município/UF

Serra Dourada/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

CRED 03/2026 · PA 054/2026

Abertura propostas

12/05/2026, 08:00

Encerramento propostas

11/05/2027, 17:00

Publicação PNCP

12/05/2026, 08:30

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—

Documentos

• Edital Credenciamento 03 - Serv. Médicos.pdfEdital