LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BASE OPERACIONAL DO SAMU 192 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREJÕES-BA.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE BREJOES

CNPJ

14.197.768/0001-01

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÕES

Município/UF

Brejões/BA

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

INEX-030/2026 · 129/2026

Abertura propostas

—

Encerramento propostas

—

Publicação PNCP

28/10/2026, 10:28

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V — Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Informação complementar

—

Documentos

• AUTORIZAÇÃO.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
• DFD.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD
• ETP.pdfEstudo Técnico Preliminar
• TR.pdfTermo de Referência
• DESPACHO.pdfOutros Documentos
• DOTAÇÃO.pdfOutros Documentos
• PARECER.pdfOutros Documentos
• EXTRATO CONTRATO 097-2026.pdfOutros Documentos