credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para contratação de artistas locais: solo, duplas, bandas e grupos musicais, em diferentes estilos e modalidades artísticas, visando atender às demandas do Município, eventos institucionais, festividades tradicionais, ações culturais, projetos e atividades promovidas ou apoiadas pelo Município de Jacobina/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE JACOBINA

CNPJ

14.197.586/0001-30

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Município/UF

Jacobina/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

005 · 181/2026

Abertura propostas

10/07/2026, 17:00

Encerramento propostas

10/07/2028, 17:00

Publicação PNCP

10/07/2026, 15:05

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—

Documentos

• EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICOEdital