credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde do Município de Jacobina/BA, nas zonas urbana e rural, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I).

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE JACOBINA

CNPJ

14.197.586/0001-30

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA

Município/UF

Jacobina/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

004 · 069/2026

Abertura propostas

08/07/2026, 08:00

Encerramento propostas

08/07/2027, 08:00

Publicação PNCP

07/07/2026, 14:51

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

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