O presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento para contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, no município de Jacobina-Ba, de acordo com os valores da Tabela SUS, visando o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE JACOBINA

CNPJ

14.197.586/0001-30

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA

Município/UF

Jacobina/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

002 · 035/2026

Abertura propostas

11/03/2026, 08:00

Encerramento propostas

11/03/2027, 23:59

Publicação PNCP

11/03/2026, 08:22

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—

Documentos

• 1 DFDDocumento de Formalização da Demanda - DFD
• 8 TERMO DE REFERENCIA (2)Termo de Referência