[LICITANET] - Construção de 50 unidades habitacionais com 48 m² de área construída, compreendendo 2 quartos, sala, cozinha, sanitário e área de serviço, destinadas a famílias de baixa renda, enquadradas no CadUnico do Governo Federal, conforme premissas estabelecidas no Programa Minha Casa Minha Vida Bahia instituído pela Lei Estadual nº 14.800/2024.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE CONDE

CNPJ

14.126.692/0001-23

Unidade

MUNICIPIO DE CONDE/BA

Município/UF

Conde/BA

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Critério de julgamento

—

Nº / processo

003 · 156/2026

Abertura propostas

19/10/2026, 10:18

Encerramento propostas

25/11/2026, 09:30

Publicação PNCP

19/10/2026, 10:19

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II — concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Informação complementar

Documentos

• 204879_editais_1792083372.zipEdital