o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas residentes de Ituaçu e cidades circunvizinhas para a realização de apresentações artísticas, musicais, teatrais, grupos e/ou companhias de danças e expressões culturais de tradição, entre outras áreas artísticas com a finalidade atender aos eventos do calendário cultural do município de Ituaçu/BA, no exercício de 2026.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE ITUACU

CNPJ

14.106.280/0001-21

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU - BA

Município/UF

Ituaçu/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

007 · 032/2026

Abertura propostas

13/05/2026, 09:00

Encerramento propostas

31/12/2026, 09:00

Publicação PNCP

01/07/2026, 10:38

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Informação complementar

—

Documentos

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