CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE KIT NATALIDADE, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DOS DIREITOS DA CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, NO ESTADO DA BAHIA, COM BASE NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO A ESTE EDITAL.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE CARINHANHA

CNPJ

14.105.209/0001-24

Unidade

Secretaria Municipal dos Direitos da Cidadania e Proteção Social

Município/UF

Carinhanha/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

100294281 · 0642026

Abertura propostas

27/07/2026, 08:00

Encerramento propostas

31/12/2028, 17:00

Publicação PNCP

27/07/2026, 09:39

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 78, I — Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

Informação complementar

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