EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2026. INEXIGIBILIDADE N° 033/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026.OBJETO:CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E MATERIAIS DE CONSUMO INSERVÍVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/BA, COMO LEILOEIROS OFICIAIS MATRICULADOS E COM CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO À JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA-JUCEB, POR DEMANDA, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

CNPJ

14.105.191/0001-60

Unidade

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Município/UF

Riacho de Santana/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

002 · 073

Abertura propostas

22/10/2026, 07:00

Encerramento propostas

22/10/2027, 13:00

Publicação PNCP

21/10/2026, 15:48

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar