presente Edital tem por escopo o Chamamento Público de Credenciamento para CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, NAS FUNÇÕES CONFORME PLANILHA APRESENTADA, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SUAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES/BAHIA, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO UNITÁRIO PREVIAMENTE FIXADO PELO CONTRATANTE.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES

CNPJ

14.100.747/0001-26

Unidade

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves

Município/UF

Riachão das Neves/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

002 · 028/2026

Abertura propostas

23/01/2026, 08:00

Encerramento propostas

31/12/2028, 14:00

Publicação PNCP

22/01/2026, 08:28

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Informação complementar

—

Documentos

• 09 EDITAL DE CREDENCIAMENTO RETIFICADO (2)Edital