CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E/OU CASA LAR, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 (ZERO) A 18 ANOS (DEZOITO) INCOMPLETOS, DE AMBOS OS SEXOS, INCLUINDO GRUPOS DE IRMÃOS, COM OU SEM DEFICIÊNCIA AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES

CNPJ

14.100.747/0001-26

Unidade

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves

Município/UF

Riachão das Neves/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

004 · 041/2026

Abertura propostas

04/02/2026, 08:00

Encerramento propostas

31/12/2028, 12:00

Publicação PNCP

03/02/2026, 09:11

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

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Documentos

• 09 EDITAL DE CREDENCIAMENTO (7)Edital