Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante Não Estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de Santo Estevão/BA e Municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI)

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ

14.042.667/0001-61

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA

Município/UF

Santo Estêvão/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

CR-002 · 040/2026

Abertura propostas

18/05/2026, 08:00

Encerramento propostas

31/12/2026, 17:00

Publicação PNCP

18/05/2026, 15:02

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—

Documentos

• EDITAL CREDENCIAMENTO 02-2026Edital