Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, incluindo as etapas necessárias à sua execução, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Estevão/BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ

14.042.667/0001-61

Unidade

PREFEITURA DE SANTO ESTEVÃO

Município/UF

Santo Estêvão/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

010/2026 · 298/2026

Abertura propostas

09/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

31/12/2026, 17:00

Publicação PNCP

09/10/2026, 16:48

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—

Documentos

• EDITAL CREDECIAMENTO 0102026Edital