Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos de saúde na área de urgência e emergência que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento – UPA24H e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU192 do Município de Cruz das Almas – Bahia, com a finalidade de prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

CNPJ

14.006.977/0001-20

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Município/UF

Cruz das Almas/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

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Nº / processo

007 · PA 882/2026

Abertura propostas

20/08/2026, 09:00

Encerramento propostas

20/08/2027, 17:00

Publicação PNCP

18/08/2026, 12:39

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, III — Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

Informação complementar

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