CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 100 (CEM) CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL ALIMENTA SUAS BAHIA, CON

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS

CNPJ

13.982.616/0001-57

Unidade

SEBASTIAO LARANJEIRA

Município/UF

Sebastião Laranjeiras/BA

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

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Nº / processo

011/2026DE · 158/2026PMSL

Abertura propostas

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Encerramento propostas

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Publicação PNCP

28/10/2026, 10:15

Amparo legal

Lei 10.847/2004, Art. 6º — Dispensa de Licitação: É dispensada de licitação a contratação da EPE por órgãos ou entidades da administração pública com vistas na realização de atividades integrantes de seu objeto

Informação complementar

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Documentos

• 11_DE_CESTA_BASICA_ESTADO_EDITAL_PublicadoAto que autoriza a Contratação Direta