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divulgada no pncp

Produção Artística em Geral

13937065000100-1-001033/2026

Valor estimado

R$ 41.916,60

Valor homologado

—

Encerramento

—

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC
CNPJ
13.937.065/0001-00
Unidade
NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 27 - EUNÁPOLIS
Município/UF
Eunápolis/BA
Modalidade
Dispensa
Modo de disputa
Não se aplica
Critério de julgamento
—
Nº / processo
RS11057962026 · 01176152026008865847
Abertura propostas
—
Encerramento propostas
—
Publicação PNCP
28/10/2026, 10:03
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Informação complementar

Documentos