Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Simões Filho.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

13.927.827/0001-97

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Município/UF

Simões Filho/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

00001 · 9490

Abertura propostas

09/10/2026, 00:00

Encerramento propostas

25/10/2026, 23:59

Publicação PNCP

09/10/2026, 12:18

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º — As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

Informação complementar

EDITAL DE FOMENTO A ARTE E CULTURA DE SIMÕES FILHO 2º CICLO Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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