Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, para futura e eventual contratação de profissionais especializados visando à prestação de serviços de saúde, por meio da Oferta de Cuidados Integrados – OCI, contemplando atendimentos especializados nas áreas de Cardiologia, Ortopedia, Ginecologia e Otorrinolaringologia, destinados ao atendimento das demandas da rede pública municipal de saúde

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE MIRANGABA

CNPJ

13.913.371/0001-06

Unidade

MUNICIPIO DE MIRANGABA

Município/UF

Mirangaba/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Fechado

Critério de julgamento

—

Nº / processo

011/2026 · 0105/2026

Abertura propostas

13/08/2026, 08:00

Encerramento propostas

13/08/2027, 08:00

Publicação PNCP

05/08/2026, 16:17

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 78, I — Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

Informação complementar

—

Documentos

• Edital Credenciamento- Prestação de Serviços.pdfEdital