O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para contratação de profissionais para prestação de serviços de Pedreiros, Ajudantes, Pintores e Operadores de Maquinas em diversas áreas das secretarias municipais de Mirangaba - Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE MIRANGABA

CNPJ

13.913.371/0001-06

Unidade

Prefeitura Municipal de Mirangaba

Município/UF

Mirangaba/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Fechado

Critério de julgamento

—

Nº / processo

010/2026 · 0089/2026

Abertura propostas

18/06/2026, 08:00

Encerramento propostas

18/06/2027, 08:00

Publicação PNCP

17/06/2026, 13:37

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 78, I — Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

Informação complementar

—

Documentos

• Edital Credenciamento- Operadores.pdfEdital
• HOMOLOGAÇÃO.pdfOutros Documentos