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recebendo proposta

Credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para eventual contratação de profissionais especializados para prestação de serviços nas áreas de Saúde, Assistência Social, Educação e Agricultura, no município de Mirangaba, Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.

13913371000106-1-000003/2026

Valor estimado

R$ 1,00

Valor homologado

—

Encerramento

31/12/2026, 00:00

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MIRANGABA
CNPJ
13.913.371/0001-06
Unidade
Prefeitura Municipal de Mirangaba
Município/UF
Mirangaba/BA
Modalidade
Credenciamento
Modo de disputa
Fechado
Critério de julgamento
—
Nº / processo
001/2026 · 0016/2026
Abertura propostas
28/01/2026, 00:00
Encerramento propostas
31/12/2026, 00:00
Publicação PNCP
26/01/2026, 09:06
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º — As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
Informação complementar
—

Documentos