[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS e integrada à rede regionalizada e hierarquizada, de serviços ambulatoriais de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinados aos usuários do Município de Santa Maria da Vitória/BA e dos municípios pactuados por meio da Programação Pactuada e Integrada – PPI.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA

CNPJ

13.912.506/0001-19

Unidade

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA

Município/UF

Santa Maria da Vitória/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

006 · PROC. ADM. 063/2026

Abertura propostas

04/08/2026, 00:00

Encerramento propostas

04/08/2027, 00:00

Publicação PNCP

04/08/2026, 00:48

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar